🟨4.1. Magistratura

No final do século XIX, o sistema judiciário americano já era bem estruturado nas grandes cidades, mas fragmentado e descentralizado no interior e nas fronteiras — o que inclui o “Velho Oeste”.

SUPREMA CORTE

Responsável por revisões em última instância de casos de relevância, em especial recursos sobre acórdãos que condenaram à pena capital (forca/permadeath), questões constitucionais ou disputas entre estados.

Composta por 3 julgadores, sendo 1 Juiz Supremo (Staff responsável) e os 2 Juízes de Circuito dos Territórios Leste e Oeste da federação.

JUIZ DE CIRCUITO

Por terem competência territorial (LM/NH e WE/NA), percorrem grandes territórios (circuitos judiciais), julgando casos relevantes (crimes graves e/ou ações com grandes valores envolvidos) em segunda instância.

Ideal no RP como autoridade superior, que pode aparecer em eventos especiais ou grandes julgamentos.

O Juiz de Circuito de competência territorial Leste será responsável pelos Estados de Lemoyne e New Hanover, enquanto o Juiz de Circuito de competência Oeste será responsável pelos Estados de New Austin e West Elizabeth.

JUIZ DE CONDADO

Responsável por casos criminais e cíveis maiores, tal como em sucessões e heranças, e questões envolvendo propriedade. Atua em tribunais Estaduais.

No RP, é o juiz típico de uma cidade média — o que preside julgamentos e audiências públicas.

É a primeira instância em casos de crimes com pena capital.

Cada Estado de Westland tem 1 Juiz de Condado.

JUIZ DE PAZ

Julga infrações leves, disputas civis e causas rápidas (brigas, dívidas, posse de terras, pequenas contravenções); realiza casamentos e decide sobre divórcios.

Cargo inicial da Magistratura, tem competência Estadual, podendo proferir decisões e sentenças onde estiver e "de forma precária" (através de carta/pombo autorizando para posterior publicação no Diário Oficial).

Cada Cidade de Westland tem 1 Juiz de Paz.